EVENTO PRESENCIAL: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS DE PERNAMBUCO - EDIÇÃO 2023
teoria, prática e muito networking em um evento inédito conduzido pelos professores Antônio alcoforado e roberto abreu e lima
FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS DE PERNAMBUCO
Evento Presencial nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de junho/2023
Das 18h às 22h.
Recife-PE / Auditório Empresarial Rio Mar
novos mercados
por que trabalhar com incentivos fiscais em PErnambuco?
A economia pernambucana segue fortalecendo seu desenvolvimento a partir das políticas ativas de atração de investimentos do Governo do Estado. Pernambuco tem se mostrado como um dos estados mais promissores do Brasil e um dos melhores lugares para se investir no Nordeste, com ofertas de benefícios fiscais para implantação de negócios.
Existem, atualmente, cinco benefícios fiscais em Pernambuco para atrair investimentos. São eles: PRODEPE, PRODEAUTO, PRODINPE, o Estímulo à Atividade Portuária e o PROIND.
Esse cenário cada vez mais promissor demanda por profissionalização de consultores, advogados, contadores, tributaristas e profissionais que vão ajudar as empresas se beneficiarem com os incentivos e mantê-los ao longo do tempo, operando a documentação e prestação de contas em dia.
Além disso, essa formação prepara os profissionais para operar em benefícios fiscais de outros estados que tem a estrutura muito semelhante à de Pernambuco.
Conteúdo da Formação
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS EM PERNAMBUCO
1. ASPECTOS GERAIS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO ICMS (Antonio Alcoforado)
1. Competência tributária exonerativa:
1.1. Aspectos constitucionais;
1.2. Instrumento normativo hábil para o exercício da competência exonerativa tributária;
1.3. Lei Complementar – LC 24/1975;
1.4. A função dos convênios na competência exonerativa (autorizativos ou impositivos?);
1.5. Consequências da inobservância da LC 24/1975;
1.6. LC 160/2017
2. BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS (Antônio Alcoforado)
2.1. Custeio e investimento
2.2. Espécies de benefícios fiscais:
2.2.1. Isenção;
2.2.2. Redução de base de cálculo;
2.2.3. Redução da alíquota;
2.2.4. Crédito presumido;
2.2.5. Diferimento;
2.2.6. Diferimento de insumo na importação por indústria que tem o benefício do crédito presumido;
2.2.7. Anistia;
2.2.8. Remissão;
2.2.9. Incentivos concedidos com base na LC 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017
3.PRODEPE (Roberto Abreu)
3.1. Introdução e Modalidades do Incentivo
3.2. Requisitos para Habilitação
3.3. Elaboração dos Projetos
3.4. Migração, Isonomia, Manutenção do Poder Competitivo e Terceirização
3.5. Principais Obrigações Fiscais;
3.6. Perspectivas de Mudanças no Programa
4.PEAP (Roberto Abreu)
4.1. Principais Características do PEAP
4.2. Principais Características do PEAP 2
4.3. Comparativo PEAP 1 x PEAP 2 x PRODEPE IMPORTAÇÃO
5. PROIND (Roberto Abreu)
5.1. Principais Características
5.2. Perspectivas de Mudanças no Programa
5.3. Comparativo PROIND X PRODEPE
6. OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS (Roberto Abreu e Antonio)
6.1. PROINFRA; (Roberto Abreu)
6.2. PRODINPE; (Roberto Abreu)
6.3. E-COMMERCE; (Roberto Abreu)
6.4. INDÚSTRIA TEXTIL E CONFECÇÕES; (Roberto Abreu)
6.5. INDÚSTRIA DE COURO E CALÇADOS; (Roberto Abreu)
6.6. COMÉRCIO ATACADISTA NOS SETORES: i) alimentícios, higiene, escritório, papelaria e bebidas; e ii) material de construção; (Roberto Abreu)
6.7. MAIS ATACADISTAS – PE; (Antonio Alcoforado)
6.5. PRODEAUTO; (Antonio Alcoforado)
6.6. POLO PARA POLIÉSTER E PET; (Antonio Alcoforado)
6.7. REFINO DE PETRÓLEO; (Antonio Alcoforado)
6.8. INDÚSTRIA VITIVINÍCOLA; (Antonio Alcoforado)
6.9. EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS; (Antonio Alcoforado)
7.INSEGURANÇA JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS (Antonio Alcoforado)
7.1. IMPEDIMENTO DO PRODEPE;
7.2. PERDA DO PRODEPE;
7.3. GLOSA DO CP NO PROIND
7.4. PROIND POR MEIO DE DECRETO;
7.5. ATRASO NO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO;
7.6. INOVAR.
7.7. DESCREDENCIAMENTO DOS INCENTIVOS;
7.8. FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL – FEEF;
7.9. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA;
7.10. Prazos finais dos benefícios.
Rodas de Networking Profissional
- Todos os dias do evento, você terá oportunidade de conhecer outros profissionais que atuam com o tema de incentivos fiscais de Pernambuco.
- Se apresente como profissional, ou ofereça seus serviços ou de seu escritório, traga sua empresa e muitas outras possibilidades profissionais e de negócios.
Conheça os Palestrantes Convidados para o nosso Evento
Jairo Brito
Especialista em Incentivos Fiscais
do ICMS
Tema: “A relevância dos profissionais contábeis nas empresas já incentivadas”.
Pedro Ermiro
Superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco
Tema: FNE do Banco do Nordeste: incentivos para as empresas estabelecidas ou que desejam se instalarem em Pernambuco.
Eugênia Miranda
Consultora Treinadora e Palestrante
Tema: Neurociência e Comunicação Efetiva: como explicar (e vender) projetos de incentivos fiscais para potenciais clientes que entendem pouco sobre tributos.
Motivos para participar da Formação em Incentivos Fiscais
Vantagens do Evento Presencial de Formação e Atualização Profissional
atualização E CURADORIA do tema
Este é o único curso que traz o conteúdo preciso e atualizado sobre Incentivos Fiscais do ICMS em Pernambuco com os melhores e mais competentes professores Antônio Alcoforado e Roberto Abreu.
REDE DE CONHECIMENTO E RELACIONAMENTO
A melhor rede de profissionais que tem o foco em Incentivos Fiscais do ICMS, estará junto a você neste evento presencial. Permita-se trocar experiências com especialistas certos com as competências e habilidades desenvolvidas no mercado, além de proporcionar que novas parceiras sejam realizadas.
aplicabilidade imediata
Um curso de formação que te oferece novas possibilidades, insights para negócios e carreiras, conhecimentos e práticas que podem ser aplicadas imediatamente, impulsionando sua posição em um mercado que tem demanda garantida.
Mercado de atração de investimentos
Pernambuco com seus benefícios fiscais, atrai investimentos e estimula a economia local nas áreas contábeis, jurídicas e consultivas. Os benefícios fiscais são de acesso indiscriminado, porém, somente com você, especialista em incentivos fiscais os empresários conseguiram habilitar suas empresas da melhor forma possível.
as empresa incentivadas precisam de você
As empresas incentivadas e aportadas aqui no estado de Pernambuco precisam da continuidade dos serviços contábeis, jurídicos tributários e consultivos mesmo depois dos incentivos concedidos. E você como vai aproveitar estas oportunidades?
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Quem vai conduzir seu curso
Os melhores professores sobre o tema estão prontos para te orientar
Trouxemos os maiores especialistas….
Antônio Alcoforado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor nas pós-graduações do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Auditor Fiscal da Sefaz/PE; representante de Pernambuco, no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária, que analisa propostas de reforma tributária e alterações legislativas do Congresso Nacional.
Roberto Abreu e Lima
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, com especialização em Administração Pública pela FGV/RJ, ocupou os cargos de Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Diretor Geral de Política Tributária da Sefaz, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco(Adepe), em duas ocasiões.
Garanta sua vaga na formação que será seu passaporte
para o próximo estágio da sua carreira
- INSCRIÇÕES ENCERRADAS -
ENCERRADO
Lote 1 (Somente para as primeiras vagas)
R$ 1297,
Valor por participante, até 12 parcelas
Evento Presencial de Formação e Atualização em Incentivos Fiscais de Pernambuco – Carga Horária 15hs de duração.
Com Certificado de Participação.
Data: 05, 06, 07, 08 e 09 de junho/2023.
Recife-PE / Auditório Empresarial Rio Mar
Das 18h às 22h
ENCERRADO
Lote 2 (valor individual)
R$ 1597,
Valor por participante, até 12 parcelas
em até 12 x de R$ 159,70
Evento Presencial de Formação e Atualização em Incentivos Fiscais de Pernambuco – Carga Horária 15hs de duração.
Com Certificado de Participação.
Data: 05, 06, 07, 08 e 09 de junho/2023.
Recife-PE / Auditório Empresarial Rio Mar
Das 18h às 22h
Lote 3
R$ 1897,
Valor por participante, até 12 parcelas
em até 12 x de R$ 189,70
Evento Presencial de Formação e Atualização em Incentivos Fiscais de Pernambuco – Carga Horária 15hs de duração.
Com Certificado de Participação.
Data: 05, 06, 07, 08 e 09 de junho/2023.
Recife-PE / Auditório Empresarial Rio Mar
Das 18h às 22h